A parceria entre MG Contécnica, SENAC São Paulo e Sindicado do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo, o Sincovaga, resultou num encontro que reuniu empresários do setor varejista na sede da MG Contécnica nesta última quinta-feira (24), para discutir o programa de aprendizagem e a contratação de profissionais com deficiência.
Ambos os temas apresentados no encontro são objetos da lei e estão constantemente sendo fiscalizados. Daí a importância do empresário entender e a se adequar a essas obrigações legais.

O professor do SENAC, Fernando C. de Souza, palestrou sobre o programa de aprendizagem, suas aplicações e vantagens. Entre essas últimas, podemos citar a redução da alíquota paga do fundo de garantia, que para um empregado normal é de 8% e para um aprendiz é de apenas 2%.

Além disso, o salário desse jovem é o mínimo hora, salvo as funções que tenham convenção ou acordo coletivo de trabalho, e, sua carga horária é reduzida – ele pode trabalhar, no máximo, 36h, sendo que dessas 36h, 9h ele deve passar no programa de aprendizagem.

Para Souza, “o aprendiz é o jovem que está entrando, em sua maioria pela primeira vez, no mercado de trabalho, no mundo do trabalho”. Cabe a empresa ser uma empresa educadora, ou seja, enxergar no jovem aprendiz um potencial, não um estorvo ou uma mão-de-obra barata.

Uma das constatações feita pelas empresas presentes foi a dificuldade de encontrar e contratar jovens interessado em serem aprendizes dentro do ramo de supermercados. Embora o SENAC tenha um programa voltado especificamente para essa área, a quantidade de interessados é muito baixa.

A MG Contécnica, sempre pensando a frente, propôs medidas para ajudar o empresariado a se prevenir de possíveis autuações devido a esse problema. Marco Gomes, diretor da MG, instruiu os varejistas presentes a colocar uma placa na porta de seus supermercados oferecendo essas vagas de aprendizes e registrarem essa oferta, para que, quando o fiscal cobrar, o empresário tenha subsídios para provar está, sim, preocupado em cumprir a lei.

Logo em seguida, Maria de Fátima e Silva, pedagoga especializada na responsabilidade social e inclusão da pessoa com deficiência, falou sobre a importância e a dificuldade das empresas em cumprirem suas cotas na contratação desses funcionários e complementou as informações sobre o programa de aprendizagem.

Com números representativos, Fátima discorreu sobre o porquê essas leis foram criadas. Segundo ela, a discriminação dos deficientes por parte das empresas contratantes é algo real. Com essa situação perde a sociedade, porque está deixando de produzir, perde a pessoa e perde o Estado, que tem que manter o deficiente as custas dos cofres públicos.